Termos e Condições de Utilização e Privacidade
1. INTRODUÇÃO E ÂMBITO
Ao navegar neste site de Internet, o cliente (adiante designado por UTILIZADOR) concorda em estar vinculado pelos Termos e Condições de Utilização e Privacidade abaixo descritos (adiante designados por TERMOS E CONDIÇÕES).
Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES são acordadas entre a FIXPAÇOS, S.A., com sede na Rua Antiga de Brito nº33, 4590-754 Ferreira, Paços de Ferreira, com o NIPC 503738603, matriculada com o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial de Leiria, com um capital social de € 350.000,00, e o respetivo UTILIZADOR deste site de Internet. A FIXPAÇOS, S.A. poderá vir a alterar livremente os TERMOS E CONDIÇÕES sem necessidade de prévia comunicação.
A FIXPAÇOS,S.A. reserva-se ao direito de alterar estes TERMOS E CONDIÇÕES sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de TERMOS E CONDIÇÕES, em www.fixa3.pt. As partes acordam que as compras efetuadas através deste site de Internet serão reguladas exclusivamente pelos presentes TERMOS E CONDIÇÕES e, nas omissões, pela legislação aplicável.
O presente texto estabelece os TERMOS E CONDIÇÕES pelas quais se regem quer a utilização deste site de Internet, quer as compras de produtos nele efetuadas. FIXPAÇOS, S.A. sugere uma leitura atenta dos TERMOS E CONDIÇÕES antes de navegar neste site de Internet. Ao utilizar este site de Internet ou ao efetuar uma encomenda através do mesmo, o UTILIZADOR concorda com os TERMOS E CONDIÇÕES abaixo especificados.
2. OBJETO
A FIXPAÇOS, S.A. mantém este site de Internet para uso individual e exclusivo de residentes em Portugal. O UTILIZADOR deste site de Internet deverá abandoná-lo se não aceitar os TERMOS E CONDIÇÕES aqui expressos.
Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES têm por objeto disponibilizar e explicar todas as informações necessárias ao UTILIZADOR sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no site de Internet www.fixa3.pt (adiante designado por FIXA3).
Estes TERMOS E CONDIÇÕES regulam as etapas necessárias para realizar e acompanhar o estado de evolução das encomendas efetuadas pelo UTILIZADOR. Os TERMOS E CONDIÇÕES são válidos apenas para transações realizadas de e para Portugal Continental e Ilhas (Arquipélago da Madeira e Arquipélago dos Açores).
O UTILIZADOR pode efetuar a sua encomenda através do processo de compra explicitamente designado no site de Internet FIXA3, após ter utilizado o dispositivo online, selecionando os botões “Comprar agora” e “Encomendar”a partir do catálogo online apresentado no site de Internet FIXA3.
3. ENCOMENDAR
Para efetuar uma encomenda o UTILIZADOR deverá:
a) Registar-se no site de Internet FIXA3 em www.fixa3.pt, disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas em campos de preenchimento obrigatório;
b) Efetuar o “Login” (disponível imediatamente após o procedimento anterior), facultando uma combinação de email e palavra-passe escolhidas pelo utilizador no ato de registo;
c) Em alternativa às duas últimas alíneas, o utilizador pode efetuar a sua encomenda pela modalidade “comprar sem registo”, tendo apenas de respeitar os procedimentos descritos na alínea d) e disponibilizar um email de contacto para receber informações sobre a encomenda – deve indicar o Número de Identificação Fiscal (NIF) para comunicação da sua fatura no respetivo Portal das Finanças;
d) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de compra (morada de entrega e faturação; telefone; transportadora; forma de pagamento; bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura) e ler e concordar com os TERMOS E CONDIÇÕES constantes no site de Internet FIXA3.
A consumação da encomenda pelo utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como dos TERMOS E CONDIÇÕES que serão os únicos aplicáveis ao contrato assim concluído.
Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
4. DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA
A FIXPAÇOS,S.A. compromete-se a esclarecer o UTILIZADOR sobre as modalidades de envio de encomendas disponíveis.
Os custos de envio variam de acordo com o peso da encomenda, local de entrega e o tipo de envio selecionado pelo UTILIZADOR. Os procedimentos para receção/levantamento das encomendas são da responsabilidade da transportadora escolhida pelo utilizador no processo de consumação da encomenda. As entregas são garantidas apenas para Portugal Continental e Ilhas (Arquipélago da Madeira e Arquipélago dos Açores).
A FIXPAÇOS,S.A. compromete-se a entregar os artigos encomendados existentes em stock num prazo estimado de 24h (vinte e quatro horas) a 72h (setenta e duas horas) para Portugal Continental e 2 (dois) a 7 (sete) dias úteis* para as Ilhas dos Arquipélagos da Madeira e Açores, salvo referência em contrário, após a confirmação da receção do pagamento do UTILIZADOR, nos termos especificados nos presentes TERMOS E CONDIÇÕES. Estes prazos são válidos apenas para encomendas efetuadas em dias úteis.
Os portes são grátis para Portugal Continental em qualquer encomenda efetuada pelo UTILIZADOR em www.fixa3.com de valor superior a 200 euros com IVA incluído e que não exceda os 30 kg (quilos) de peso.
Os portes são grátis para para Ilhas dos Arquipélagos da Madeira e dos Açores em qualquer encomenda efetuada pelo UTILIZADOR em www.fixa3.com de valor superior a 300 euros com IVA incluído e que não exceda os 15 kg (quilos) de peso.
Não existem portes a cobrar se o UTILIZADOR optar pelo levantamento da sua encomenda diretamente no Ponto PickUp da FIXA3, na Rua da Cavada, 72, 4590-549 Paços de Ferreira.
Todas as restantes encomendas estão sujeitas à cobrança de portes consoante o peso total, a transportadora selecionada e o local de entrega definidos pelo UTILIZADOR.
Os custos de envio (portes) estão discriminados e disponíveis para consulta na página denominada PONTO PICKUP E CUSTOS DE ENVIO. Para consultar os mesmos e respetivas condições de envio, por favor clique aqui.
*NOTA: Para os Arquipélagos da Madeira e dos Açores, o tempo de trânsito é de 3 a 7 dias úteis após o início da expedição marítima que tem início sempre à sexta-feira de cada semana. O prazo de entrega pode ser até mais 12 dias úteis, consoante a ilha e cidade/vila para a qual foi expedida a encomenda e as condições climatéricas enfrentadas no decurso da expedição.
5. MEIOS DE PAGAMENTO E VALIDAÇÃO
A FIXPAÇOS,S.A. disponibiliza ao UTILIZADOR as seguintes modalidades de pagamento:
a) Através de referência multibanco gerada automaticamente pela empresa IFTHENPAY, Lda., Instituição de Pagamento Autorizada e Supervisionada pelo Banco de Portugal (n.º de registo 8707);
b) Através de pagamento com cartão de crédito e débito associado a uma conta PayPal (Visa, Visa Electron, Mastercard, Eurocard, American Express);
c) Através de transferência bancária para o IBAN da FIXPAÇOS,S.A.;
d) Através de numerário em envios efetuados à cobrança e no ato de entrega da encomenda por parte da transportadora, válido exclusivamente para Portugal Continental. Em caso de falta de pagamento no ato, a FIXPAÇOS, S.A. reserva-se o direito de recusar qualquer nova encomenda por parte do UTILIZADOR até à liquidação total do saldo em dívida e agirá judicialmente para boa cobrança do valor em dívida após 8 (oito) dias úteis da entrega da encomenda;
e) Através de numerário no momento de levantamento da encomenda nos escritórios da FIXA3. (Ponto Pickup).
O UTILIZADOR pagará uma soma global correspondente aos custos de tratamento da encomenda; as despesas adicionais são compostas de gastos fixos como comparticipação nas despesas de embalagem e de envio.
Após confirmação da receção do pagamento e, no prazo máximo de 24h (vinte e quatro horas) em dias úteis, será enviado um email a confirmar a validação da encomenda. O email será enviado para o endereço eletrónico indicado pelo utilizador no momento de registo no site de Internet www.fixa3.pt ou de consumação da encomenda (no caso de compra sem registo).
A FIXPAÇOS,S.A. garante a máxima confidencialidade e segurança nos dados registados no site de Internet www.fixa3.pt.
6. PREÇOS E DESCONTOS
Os preços apresentados no site de Internet www.fixa3.pt são em EUROS. As taxas e impostos a pagar pelo UTILIZADOR são apresentados apenas após ter sido iniciado o processo de compra, tendo em conta a taxa de IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
Caso se verifique a alteração das tabelas de preços de artigos à venda no site de Internet www.fixa3.pt, devido a lapsos, omissões e outros factos imprevistos e involuntários, tal situação poderá dar lugar a uma atualização dos preços anunciados. A ocorrer essa situação com algum artigo de uma encomenda, caso a mesma implique uma subida do preço, o UTILIZADOR será informado, podendo optar entre receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou proceder ao seu cancelamento.
Os preços apresentados no processo de compra correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no site de Internet www.fixa3.pt, numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada e paga de acordo com as condições de pagamento constantes destes TERMOS E CONDIÇÕES.
Guardar um produto no “carrinho de compras” do site de Internet www.fixa3.pt não garante o preço do mesmo, nem o desconto associado.
7. DIREITO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL
Qualquer contrato realizado no site de Internet www.fixa3.pt pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, sendo o utilizador quem deverá suportar os custos de devolução. Para tal, o utilizador deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data da sua receção e nas condições iniciais em que a recebeu, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente.
Só são validamente aceites os produtos que cheguem às instalações da FIXPAÇOS completamente inviolados e em perfeito estado de acondicionamento e conservação.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
O processo de devolução é simples. O processo de devolução por parte do UTILIZADOR deverá ser iniciado através de login em www.fixa3.pt, acedendo à sua área de cliente intitulada «Sua Conta» no canto superior direito do site, clicando de seguida em «Histórico e Detalhes das Minhas Encomendas», selecionado posteriormente a encomenda ao clicar no botão «Detalhes» da mesma. Abaixo da encomenda, o UTILIZADOR tem a possibilidade de relatar o motivo da devolução e de enviar a sua nota de devolução. Em alternativa, o UTILIZADOR poderrá contactar o Apoio ao Cliente através do endereço eletrónico apoioaocliente@fixa3.pt antes de proceder à troca ou devolução.
As trocas e devoluções devem ser efetuadas até 14 (catorze) dias após a receção da encomenda/compra.
Se a resolução for efetuada por via eletrónica, a FIXPAÇOS,S.A. acusará a sua receção no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em dias úteis ao UTILIZADOR, também por via eletrónica.
A FIXPAÇOS, S.A. não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a reembolsar o UTILIZADOR no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data da receção da comunicação da resolução, nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, ou do dia útil seguinte ao da receção da devolução ou de prova da devolução da encomenda, consoante aquele que ocorra em último lugar.
O reembolso dos pagamentos será efetuado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido usado pelo utilizador na transação inicial ou por transferência bancária, caso o meio de pagamento usado não o permita.
Os artigos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do UTILIZADOR, sem qualquer anomalia. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o UTILIZADOR terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o UTILIZADOR poderá optar por uma das seguintes formas de restituição do valor pago em excesso:
a) Vale de compras (válido para utilização em futuras compras no site FIXA3);
b) Restituição por transferência bancária para conta a indicar.
Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O UTILIZADOR autoriza a FIXPAÇOS,S.A. a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra.
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação em vigor pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGDP). Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da FIXPAÇOS,S.A. e destinam-se ao registo e processamento da sua encomenda, a serviço de pós-venda no âmbito do Apoio ao Cliente, a operações estatísticas para diagnosticar oportunidades comerciais para a loja online, a campanhas de marketing para apresentação de novos produtos ou a campanhas promocionais com claro benefício para os nossos clientes.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, bem como exercer o direito ao esquecimento, por carta registada para a morada do nosso escritório na Rua da Cavada, 72, Loja R/C – 4590-549 Paços de Ferreira, presencialmente no nosso escritório, na mesma morada atrás indicada, ou por via escrita através do endereço eletrónico apoioaocliente@fixa3.pt.
Apesar de o site ter áreas seguras, em que a informação circula encriptada, existem outros dados pessoais que podem circular em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais. Deste modo, e FIXPAÇOS,S.A. não se poderá responsabilizar pela comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.
10. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
O que é um Cookie?
É um ficheiro que é importado para o seu computador ou para outro dispositivo quando acede a determinadas páginas web e que permite a recolha de informações acerca da sua navegação. Em alguns casos, os Cookies são necessários para facilitar a navegação e permitem guardar e recuperar informações acerca dos hábitos de navegação de um utilizador ou do seu equipamento, entre outros. Mediante a informação que contenham e a forma como utiliza o seu equipamento, podem ser usados para reconhecer o utilizador.
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Desativação de Cookies
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Firefox: Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Historial -> Configuração Personalizada. Para mais informações, pode consultar o apoio da Mozilla ou a Ajuda do navegador.
Chrome: Configuração -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Configuração de conteúdo. Para mais informações, pode consultar o centro de ajuda do Google ou a Ajuda do navegador.
Safari: Preferências -> Segurança. Para mais informações, pode consultar o suporte da Apple ou a Ajuda do navegador.
Política de Privacidade
A Fixa3 respeita a sua privacidade e protege as informações pessoais que lhe forem transmitidas. Sempre que for necessária informação pessoal dos utilizadores e titulares de dados, para efeitos de disponibilização de serviços, o uso dessa informação é descrita nos termos do presente documento e com respeito pela legislação sobre proteção de dados.
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A Fixa3 não pretende atrair visitas de crianças e, por isso, não solicita informação pessoal a crianças nem lhes envia por qualquer meio pedidos para informação pessoal.
Para além destes compromissos de privacidade, a Fixa3 respeita todas as normas e regulamentos sobre privacidade vigentes em Portugal.
Segurança dos dados
Os dados registados nos servidores da Fixa3 estão sempre protegidos por um Login e password para sua segurança. A Fixa3 garante a segurança dos dados através de procedimentos físicos, eletrónicos e processuais adequados. Sempre que são introduzidos dados confidenciais, a Fixa3 utiliza protocolos encriptados para aumentar a segurança do processo. Sem prejuízo desta garantia, a Fixa3 não pode garantir a segurança da informação que lhe é transmitida, pelo que o titular dos dados deverá assumir todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a utilizar a Internet, nomeadamente mudando frequentemente as passwords e assegurando a utilização de um programa de navegação que permita o uso de comunicação SSL. Pode ler a nossa Política de Cookies na íntegra aqui.
11. COMPRAS 100% SEGURAS
A FIXPAÇOS,S.A. garante que todas as compras no site FIXA3 são seguras. Todas as transações são feitas através de um servidor seguro encriptado.
No site FIXA3, a confidencialidade dos dados pessoais do UTILIZADOR é uma prioridade que a FIXA3 pretende proteger e preservar. Depois de utilizar os dados que o UTILIZADOR facultou para o pagamento da sua encomenda, estes serão automaticamente retirados da base de dados e destruídos. Na compra seguinte, serão novamente solicitados ao UTILIZADOR todos os dados necessários à concretização da encomenda.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site FIXA3 é propriedade intelectual do FIXPAÇOS,S.A. não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
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Última atualização: 17 de Janeiro de 2024.
